Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Moroccan Bloom! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Moroccan Bloom. A Moroccan Bloom opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar-lhe uma experiência de compra cuidada (os “Serviços”). A Moroccan Bloom é alimentada pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a si.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”) descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e cobrem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve usar nem aceder aos nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade legal no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores usem os Serviços em dispositivos que possua, compre ou gerencie.
Para usar os Serviços, incluindo aceder ou navegar pelas nossas lojas online ou adquirir qualquer dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser solicitado a fornecer determinadas informações, como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade na sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SEÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às configurações do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si atenderá às suas expectativas ou será igual à representada ou exibida nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SEÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao fazer um pedido, está a fazer uma proposta de compra. A Moroccan Bloom reserva-se o direito de aceitar ou recusar o seu pedido por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. O seu pedido não será considerado aceite até que a Moroccan Bloom confirme a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de aceitar o seu pedido. Revise cuidadosamente o seu pedido antes de o submeter, pois a Moroccan Bloom pode não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento do pedido.
As suas compras estão sujeitas a devoluções ou trocas apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK].
Declara e garante que as suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento do pedido e será indicado no seu e-mail de confirmação. Salvo indicação em contrário, os preços publicados não incluem impostos, portes de envio, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou de terceiros. Podemos, de tempos a tempos, oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são reguladas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas de compra, pagamento e conta para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a usar esse cartão de crédito para a compra, (iii) as cobranças incorridas por si serão honradas pela sua entidade de cartão de crédito, e (iv) pagará as cobranças incorridas por si aos preços publicados, incluindo portes de envio, manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.

SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são estimativas e não garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para o transportador, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a todas as marcas, nomes comerciais, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade da Moroccan Bloom, seus afiliados ou licenciantes e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras.
Estes Termos permitem-lhe usar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, interpretar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa nestes Termos, nada concede ou deve ser interpretado como concessão de licença ou outros direitos sob qualquer patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Moroccan Bloom, Shopify ou terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir uma violação das leis de propriedade intelectual federais e estaduais. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela Moroccan Bloom.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans da Moroccan Bloom são marcas registadas da Moroccan Bloom ou de seus afiliados ou licenciantes. Não deve usar tais marcas sem a autorização prévia por escrito da Moroccan Bloom. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os demais nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas de clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitoramos nem temos controlo ou intervenção.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, devendo garantir que está familiarizado e concorda com os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligação a websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo funcionalidades incorporadas de terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de materiais ou websites de terceiros que aceda. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, o faz por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, ou com a compra ou uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses websites de terceiros. Revise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, dúvidas ou questões relacionadas com produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao próprio terceiro.

SEÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A Shopify
[AVISO AO COMERCIANTE: Esta secção caracteriza com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida ou modificada.]
A Moroccan Bloom é alimentada pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a si. No entanto, quaisquer vendas e compras que realize na nossa Loja são feitas diretamente com a Moroccan Bloom. Ao usar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto de quaisquer vendas entre si e a Moroccan Bloom, incluindo quaisquer danos, prejuízos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos. Você libera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com as suas compras e transações com a Moroccan Bloom.

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que coletamos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser vista aqui [LINK], e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser vista aqui. Ao usar os Serviços, reconhece que leu essas políticas de privacidade.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, esta coleta e processamento de informações pessoais sobre o seu acesso e uso dos Serviços é feita pela Shopify para fornecer e melhorar os Serviços para si. As informações que submeter aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em outros países que não o seu. Revise a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como usamos suas informações pessoais, assim como a Shopify e os nossos parceiros.

SEÇÃO 11 - FEEDBACK
Se submeter, carregar, postar, enviar por email ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, “Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, usar os nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar, promover os Serviços e cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos sob os Termos de Serviço.
Você também declara e garante que: (i) é proprietário ou possui todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à sua submissão de Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Nós não temos e não teremos obrigação (1) de manter o seu Feedback confidencial; (2) de pagar compensação pelo seu Feedback; ou (3) de responder ao seu Feedback.
Poderemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá comentários difamatórios ou de outra forma ilegais, abusivos ou obscenos, nem vírus informáticos ou outro malware que possam afetar de qualquer forma a operação dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode usar um endereço de email falso, fingir ser alguém que não você, ou de outra forma enganar-nos ou terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. É de sua exclusiva responsabilidade qualquer Feedback que fizer e a sua precisão. Não assumimos responsabilidade nem somos responsáveis por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

SEÇÃO 12 - ERROS, INEXACTIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, podem existir informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Pode aceder e usar os Serviços apenas para fins legais. Não pode aceder ou usar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer propósito ilegal ou malicioso; (b) para violar regulamentos, regras, leis ou ordenanças internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, fazer upload, descarregar, usar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou providenciar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo “spam”, “cadeias de mensagens”, “spamming” ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar passar-se por outra pessoa ou entidade; ou (i) para envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou gozo dos Serviços por terceiros, ou que, a nosso critério, possa prejudicar a Moroccan Bloom, Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, phishing, pharming, pretexto, spider, rastrear ou fazer scraping; ou (e) interferir ou contornar os recursos de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou terminar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SEÇÃO 14 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte deles) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo que será responsável por todos os valores devidos até à data de rescisão.
As seguintes seções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão.

SEÇÃO 15 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
A informação apresentada nos Serviços é disponibilizada unicamente para fins de informação geral. Não garantimos a precisão, completude ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que colocar nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Renunciamos a toda responsabilidade por qualquer dependência dessas informações por parte sua ou de qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada do seu conteúdo.
EXCEPTO SE EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA Moroccan Bloom, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS 'COMO ESTÃO' E 'CONFORME DISPONÍVEIS' PARA O SEU USO, SEM QUALQUER GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE MERCADOLÓGICA, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU GARANTIMOS QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU SEM ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO, A REFERIDA ISENÇÃO PODE NÃO SER APLICÁVEL A SI.

SEÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

SEÇÃO 17 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Moroccan Bloom, Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e fornecedores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, pagáveis a terceiros devido ou decorrentes de (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, (2) sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.
Notificaremos qualquer reclamação indenizável, desde que a falta de notificação rápida não o isente das suas obrigações, salvo se for prejudicado materialmente. Poderemos controlar a defesa e o acordo de tal reclamação às suas custas, incluindo a escolha de advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não monetárias de sua parte sem o seu consentimento (que não deve ser indevidamente negado). Cooperará na defesa de reclamações indemnizadas, incluindo a apresentação de documentos relevantes.

SEÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE
No caso de alguma disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, inválida ou inexequível, tal disposição será, na medida máxima permitida pela lei aplicável, aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sem afetar a validade e aplicabilidade das demais disposições.

SEÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO COMPLETO
A não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço por parte nossa não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo completo entre si e nós, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritos, entre si (incluindo, mas não limitado a, versões anteriores destes Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deve ser interpretada contra a parte redatora.

SEÇÃO 20 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo que qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem consentimento ou aviso prévio.

SEÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais na jurisdição onde a Moroccan Bloom tem sede. Você e a Moroccan Bloom concordam com a jurisdição e competência pessoal nesses tribunais.

SEÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para se manter informado sobre quaisquer alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos de acordo com a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. A sua continuação de uso ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a sua aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para Contact@moroccanbloom.com.
As nossas informações de contacto encontram-se abaixo:
Moroccan Bloom
Contact@moroccanbloom.com
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